.. Assembleia Municipal - 30 abril 2018.. Notícia publicada a 30 de Abril de 2018. .. Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 30 de abril, no salão nobre dos Paços do Concelho.. .. Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS. Antes efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 46 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, António Araújo e José Moura Rodrigues.   1 – Apreciação e votação da ata nº 1 da 1ª sessão ordinária do dia 26 de fevereiro, do ano 2018. A ata da sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2018 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo. Posta a votação, a ata foi aprovada por maioria com uma abstenção do deputado João dos Santos. 2 – Expediente para conhecimento. Não houve expediente. 3 – Período Antes da ordem do dia. Inscreveram-se para intervir os deputados Hernâni Carvalho, Duarte Gonçalves, João Soares, José João Carvalho de Moura, Nuno Pereira, Iva Rebelo, João Carlos Rodrigues, Sandra Gonçalves, Manuel Rebelo, Pedro Barroso, Ricardo Moura, Ana Isabel Dias e Acácio Gonçalves. O deputado Duarte Gonçalves, em representação do grupo municipal de PSD, apresentou uma proposta de "voto de pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Calvão da Silva", e apresentou uma "Recomendação: Alteração do artigo 4º do Regulamento de Venda de Terrenos em Loteamentos Industriais Municipais". O deputado João Soares, em representação da bancada do PS, associou-se à proposta de voto de pesar. Deliberação: A proposta de voto de pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Calvão da Silva foi aprovada por unanimidade. A Assembleia rejeitou submeter a votação a “Recomendação Alteração do artigo 4º do Regulamento de Venda de Terrenos em Loteamentos Industriais Municipais” por dezoito votos contra e oito votos a favor. O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes. Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Duarte Gonçalves, Sandra Gonçalves e Manuel Rebelo. O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes. 4 – Período da Ordem do Dia. 4.1 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso. O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente. A Assembleia tomou conhecimento. 4.2. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do exercício económico de 2017 – mapas de prestação de contas e relatório de gestão. O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves, Nuno Pereira e Acácio Gonçalves. O deputado Nuno Pereira prescindiu do uso da palavra. O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes. Deliberação: Aprovado por maioria com sete abstenções, dos deputados Duarte Gonçalves, José João Carvalho de Moura, Acácio Gonçalves, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, José Fernando Moura e Manuel Rebelo. 4.3. 1ª Revisão aos Documentos Previsionais do ano financeiro 2018 (Revisão ao Orçamento da Despesa, Revisão do Orçamento da Receita, Plano de Atividades Municipais e Plano Plurianual de Investimento). O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. Deliberação: Aprovado por maioria com uma abstenção do deputado Manuel Rebelo. 4.4 - Pedido de apoio financeiro, formulado pela Junta de Freguesia de Ferral, destinado a suportar a despesa com a realização do programa do evento Misarela 2018. Este ponto foi retirado. 4.5 - Regularização extraordinária RERAE (DL.165/14, de 5 de novembro) - Declarações de Interesse Público Municipal. O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves. O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente. Deliberação: Aprovado por maioria com uma abstenção do deputado Acácio Gonçalves. 4.6 - Proposta de designação de júri de recrutamento de cargos de direção intermédia de 2º grau. Divisão de Finanças (DF). O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves. O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente. Deliberação: Aprovado por unanimidade. 4.7 - Proposta de designação de júri de recrutamento de cargos de direção intermédia de 2º grau, Divisão de Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras Municipais (DOTUOM). O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. Deliberação: Aprovado por unanimidade. 4.8 - Proposta de designação de júri de recrutamento de cargos de direção intermédia de 3º grau, Unidade de Serviços Operativos (USO). O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. Deliberação: Aprovado por unanimidade. 4.9 - Proposta de designação de júri de recrutamento de cargos de direção intermédia de 1º grau, Departamento de Planeamento e Gestão do Território. (DPGT). O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. Deliberação: Aprovado por unanimidade. 4.10 - Designação de júri de recrutamento de cargos de direção intermédia de 2º grau, Divisão Administrativa (DA). O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. Deliberação: Aprovado por unanimidade. 4.11 - Designação de júri de recrutamento de cargos de direção intermédia de 2º grau, Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU). O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. Deliberação: Aprovado por unanimidade. 4.12 - EHATB, EIM, SA / Relatório de Execução Orçamental 4º trimestre 2017. O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. A Assembleia tomou conhecimento. 4.13 - EHATB, EIM, SA / Dossier de Prestação de Contas de 2017. O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. A Assembleia tomou conhecimento. 4.14 - Informação relativa aos compromissos plurianuais O Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções. A Assembleia tomou conhecimento. 5 – Período após a ordem do dia. O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão. .